Pleno aprova nova Súmula do TST

Requerimento de recurso adesivo

TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica

5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador

Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Aumento da jornada ordinária de trabalho é alteração lesiva

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Rendimentos percebidos por portador de AIDS. Art. 6º da Lei nº 7713/88. Isenção do imposto de renda.

O MM. Juiz da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. sentença de fls. 1187/1188, julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela executada.

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.